Boa noite caros leitores!
Uma vez que o site da Câmara Municipal de Beja se encontra em fase de atualização de forma a melhorar a informação aos munícipes, eu e a minha colega Ana Lima, iniciámos a pesquisa para a elaboração de pequenos textos informativos sobre temas ligados ao ambiente e associados à qualidade de vida das populações, nomeadamente biodiversidade (zonas e espécies protegidas) e qualidade do ar interior.
BIODIVERSIDADE
Segundo a Agência Europeia do Ambiente (AEA), assistimos atualmente a uma perda constante da biodiversidade o que acarreta graves consequências para o mundo natural e essencialmente para o bem-estar do homem. Esta perda deve-se às alterações nos habitats naturais, resultantes dos sistemas intensivos de produção agrícola, da construção, da poluição, e cada vez mais das alterações climáticas globais. Neste sentido, é importante as pessoas se consciencializarem que a nossa existência sem a biodiversidade é impossível, uma vez que a nossa qualidade de vida depende do que a natureza nos fornece, como a fertilidade dos solos e produção de alimentos, regulação do clima, água, ar e a base para a produção de novos medicamentos. Com a revolução agrícola e industrial verificaram-se grandes mudanças na utilização dos solos, na intensificação da agricultura, no abandono das terras, na urbanização, que por sua vez resultaram no desaparecimento de muitas práticas que ajudavam a preservar e a manter a riqueza das paisagens em biodiversidade. Para além desta problemática, também o excesso de consumismo por parte da população têm contribuído para provocar danos no meio ambiente, e consequentemente, nos ecossistemas.
Para contornar esta perda constante da biodiversidade é importante ter em conta alguns aspetos:
- Ponha em prática o seu conceito de conservação da natureza e contribua para a manutenção da biodiversidade;
- Não elimine a totalidade da vegetação local, pois algumas espécies extinguiram-se devido à destruição do seu habitat;
- Não faça uma exploração comercial excessiva das espécies;
- Reduza a poluição da água, do solo e do ar, pois esta poluição leva à morte dos organismos.
Para alertar a população em relação a esta problemática, é importante a utilização de algumas curiosidades de formar a fazer com que estes pensem e alterem as suas atitudes do dia-a-dia:
- O Homem é o principal responsável da perda da biodiversidade, o que se deve às suas interferências desordenadas no meio ambiente;
- A biodiversidade fornece benefícios diretos, como também nos garante um sistema de suporte da vida;
- Mais de 70% dos medicamentos, vulgarmente mais prescritos, têm a sua origem na natureza.
Como foi referido anteriormente, assistimos a uma perda constante da biodiversidade. Neste sentido, as zonas protegidas surgem como forma de proteger áreas em que a intervenção humana é condicionada e sujeita a regulamentos específicos tendo em vista a proteção ambiental, garantido desta forma a preservação da natureza.
Segundo o Decreto-lei nº 142/2008 de 24 de Julho, que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, “O Sistema Nacional de áreas classificadas é constituído pela rede Nacional de Áreas protegidas, pelas áreas classificadas integradas na Rede Natura 2000 e pelas demais áreas classificadas ao abrigo de compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português. De acordo com o 10º artigo, 2º ponto, do DL anteriormente referido devem ser classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodiversidade e outras ocorrências naturais apresentem pela sua raridade, valor cientifico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas especificas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, regulamentando as intervenções artificiais suscetíveis de as degradar”.
As áreas protegidas podem ter âmbito nacional, regional ou local, consoante os interesses que pretendem salvaguardar (art. 11º, ponto 1, Decreto-lei nº 142/2008 de 24 de Julho), que por sua vez se classificam nas seguintes tipologias (art. 11º, ponto 2, Decreto-lei nº 142/2008 de 24 de Julho):
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| Fig.1 - Símbolo do Parque Natural do Vale do Guadiana |
- Parque Nacional;
- Parque Natural;
- Reserva Natural;
- Paisagem protegida;
- Monumento natural.
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| Fig. 2 - Parque Natural do Vale do Guadiana |
Uma área protegida no nosso distrito é o Parque Natural do Vale do Guadiana, criado pelo Decreto Regulamentar nº 28/95 de 18 deNovembro. Este tem uma área de 69.773 ha, abrangendo parte dos concelhos de Mértola e Serpa num troço de rio que se estende desde uma zona a montante do Pulo do Lobo até à foz da ribeira de Vascão, fronteira entre o Alentejo e o Algarve. Este parque natural foi acolhendo habitats de grande importância para conservação, que se incluem as margens e leitos dos cursos de água, o matagal mediterrânico, os afloramentos rochosos, os montados, os matos, as estepes cerealíferas, os pousios e os alqueives.
Nesta área salienta-se a grande diversidade de flora e fauna existente, no que diz respeito à flora as espécies mais características são o loendro, a tamargueira e o tamujo, também bastante rica em plantas aromáticas e medicinais, como o alecrim, a murta, o rosmaninho, o orégão e o poejo. No que respeita à fauna o rio Guadiana e seus efluentes registam a presença de mais de 16 espécies de peixes como é o caso da boga do Guadiana, do saramugo, do caboz-de-água-doce e do barbo-de-cabeça-pequena.
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| Fig. 3 - Parque Natural do Vale do Guadiana |
No Parque Natural do Vale do Guadiana surgem três grandes estruturas geomorfológicas:
- As planícies ondulantes, onde se encontram as culturas extensivas de sequeiro, as áreas de esteval e os montados de azinho;
- As elevações quártzicas das serras de Alcaria e São Barão;
- Os vales encaixados do rio Guadiana e seus efluentes.
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| Fig. 4 - Andorinhas-dos-beirais |
As espécies protegidas são aquelas que cujo número de indivíduos é muito reduzido, estando em risco de desaparecer, ou seja, em vias de extinção. Este desaparecimento ocorre não só devido a fatores naturais mas também devido a fatores humanos, como a poluição. Uma das espécies mais observadas na região do Alentejo e também em todo o território português são as andorinhas, nomeadamente as andorinhas-dos-beirais. Estas aves migratórias constroem os seus ninhos sob os beirais das habitações, o que causa incómodo aos habitantes das zonas urbanas. Contudo, existe legislação que protege este tipo de aves, como é o caso do Decreto-lei nº 140/99 de 24 de Abril que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva CEE 79/409 de 2 de Abril, relativa à conservação de aves que vivem naturalmente no território europeu. Esta tem por objetivo a proteção, a gestão e o controle destas espécies e regulamenta a sua exploração. De acordo com o 5º artigo alínea b), da directiva acima mencionada, é proibido destruir ou danificar intencionalmente os ninhos ou os ovos destas aves. Apesar do incómodo que os seus ninhos causam à população, estas conseguem contribuir para o bem-estar humano, uma vez que esta espécie se alimenta de insetos, que constituem uma praga para a agricultura.
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| Fig. 5 - Pombos em meio urbano |
Porém, existem outras espécies de aves, os pombos, que se adaptam bem nas áreas urbanas, mas que no entanto a sua reprodução descontrolada pode trazer consequências prejudiciais para a saúde pública, património e ambiente. A reprodução descontrolada desta espécie deve-se ao facto das pessoas lhes darem alimentos em abundância, como pão e milho, o que regula o seu ciclo reprodutivo; de existirem abrigos e locais propícios à nidificação (terraços, varandas, calhas, etc) e de não existirem nas áreas urbanas predadores naturais, como é o caso das aves da rapina. A existência excessiva destas aves pode trazer consequências para a população como:
- Transmissão de doenças e parasitas a outros animais e também ao Homem, nomeadamente, Tuberculose, Gastroenterites, Dermatites, Toxoplasmose, Pulgas e carraças;
- Entupimento de calhas e algerozes, degradação de monumentos e habitações, devido à elevada acidez das suas fezes.
No entanto, prevenir que isto aconteça através da adopção de algumas medidas, tais como:
- Não alimente os pombos;
- Limpe regularmente algerozes, calhas, terraços, varandas, forros dos telhados da sua habitação, especialmente nos meses mais quentes, de forma a remover os dejetos, prevenindo desta forma os entupimentos. No entanto, a limpeza deve ser efetuada com algumas precauções como a utilização de luvas e de máscara;
- Não facilite o acesso dos pombos a locais propícios à nidificação, através da vedação dos mesmos.
QUALIDADE DO AR
O termo qualidade do ar é o termo utilizado para traduzir o grau de poluição no ar que respiramos. A poluição do ar é causada pela atividade humana, devido às indústrias e também a utilização de transportes e também devido a fenómenos naturais, como erupções vulcânicas e incêndios de origem natural, o que provoca uma alteração na constituição natural da atmosfera. O lançamento das substâncias poluentes pode ter maior ou menor impacte na qualidade do ar, consoante a sua composição química, concentração na massa do ar e condições meteorológicas. De entre os diversos poluentes do ar, são cinco os que são englobados no índice de qualidade do ar, por serem os mais comuns nas áreas urbanas e industriais:
- Monóxido de carbono (CO);
- Dióxido de Azoto (NO2);
- Dióxido de Enxofre (SO2);
- Ozono (O3);
- Partículas finas ou inaláveis (medidas PM10).
O lançamento destes poluentes para o ar, provoca consequências para a saúde do homem e para o ambiente, tais como:
- Deterioração da camada de ozono estratosférico;
- Acidificação;
- Aquecimento global/alterações climáticas;
- Danos nos ecossistemas e património construído;
- Degradação da qualidade do ar.
Tendo em conta a legislação relativa à qualidade do ar, o Decreto-Lei n.º 102/2010 de 23 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva2008/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Maio, estabelece os objetivos de qualidade do ar tendo em conta as normas, as orientações e os programas da Organização Mundial de Saúde, destinados a preservar a qualidade do ar. Sempre que os objetivos de qualidade do ar não forem atingidos, são tomadas medidas da responsabilidade de diversos agentes. Então para melhorar a qualidade do ar, e consequentemente, a qualidade de vida, podem ser adotadas algumas medidas, tais como:
- Dar prioridade aos transportes coletivos face aos transportes individuais, de modo a reduzir as emissões de gases poluentes para a atmosfera;
- Sempre que possível andar a pé, pois não polui;
- Efetuar uma boa manutenção do veículo permite reduzir as emissões gasosas;
- Adotar uma condução regular e a velocidade mais baixa, reduz o consumo de combustível e consequentemente a emissão de gases.
A Qualar, é uma base de dados on-line sobre qualidade do ar, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que está à disponibilidade dos utilizadores para consultar as medições da qualidade do ar efetuadas nas diversas regiões de Portugal. Na região do Alentejo existem 7 estações de tratamento, 6 no Alentejo Litoral e 1 no Alentejo Interior. Consulte aqui a as medições da qualidade do ar mais próximas de Beja - http://www.qualar.org/?page=2
Atualmente, também é preciso ter em atenção a qualidade do ar interior, uma vez que as pessoas passam grande parte do seu tempo em ambientes interiores, como em casa, trabalho, transportes, espaços de lazer, entre outros. Nestes espaços interiores, a constante utilização de produtos de limpeza, a existência e materiais e equipamentos poluentes, a ocupação humana e deficiente ventilação e renovação do ar, contribuem para a poluição do ar no interior, verificando-se desta forma elevadas concentrações de poluentes, como Dióxido de Carbono, Monóxido de Carbono, partículas, entre outros. Assim, para contribuir para a melhoria da qualidade do ar interior e da qualidade de vida, é importante a adopção de algumas medidas preventivas, tais como:
- Utilize produtos de limpeza menos poluentes;
- Não fume em espaços interiores, ou então garanta que o espaço é ventilado;
- Escolha materiais e equipamentos menos poluentes;
- Garanta que a entrada de ar novo está afastada de fontes de poluição, evitando assim a entrada de maus odores e poluentes.
Nota: Importa referir que a utilização desta informação para o site da Câmara não se encontra de uma forma tão extensa, de modo a atrair a atenção dos leitores.
Continuem a acompanhar as minhas publicações sobre as atividades desenvolvidas.
Até breve, caros leitores J
Referências bibliográficas:
- Agência Europeia do Ambiente. Biodiversidade. Acedido em: 18 de Março de 2012, em:http://www.eea.europa.eu/pt/themes/biodiversity/about-biodiversity
- Agência Portuguesa do Ambiente. QualAr – Base de Dados On-line sobre Qualidade do Ar. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://www.qualar.org
- Diário da República, Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de Julho. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://dre.pt/pdf1sdip/2008/07/14200/0459604611.pdf
- Diário da República, Decreto-Lei nº 102/2010, de 23 de Setembro. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/18600/0417704205.pdf
- Diário da República, Decreto Regulamentar nº 28/95, de 18 de Novembro. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://dre.pt/pdf1sdip/1995/11/267B00/71117113.pdf
- Eur-Lex. Acesso ao Direito da União Europeia, Directiva (CEE) nº79/409, de 2 de Abril. Acedido em: 18 de Março de 2012, em:http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=DD:15:02:31979L0409:PT:PDF
- Eur-Lex. Acesso ao Direito da União Europeia, Directiva (CEE) nº2008/50, de 21 de Maio. Acedido em: 18 de Março de 2012, em:http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:152:0001:0044:PT:PDF
- Parque natural do Vale do Guadiana. Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007-AP ValeGuadiana/Homepage+Areas+Protegidas.htm
- Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Acedido em: 18 de Março de 2012, em: http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/Homepage.htm
